Laguna Urgente! Decreto do Prefeito surpreende positivamente....

Decreto de Emergência assinado pelo Prefeito Everaldo dos Santos/PMDB, foi uma decisão dura, contudo acertada. Nas entrelinhas fica a certeza de que muitas decisões serão tomadas visando enxugar a máquina. A maioria dos vereadores situacionistas bateram ponto no gabinete ontem no final da tarde e pelo que soubemos, sem nenhum senão quanto a atitude drástica tomada pelo Prefeito Everaldo. O Jornal A Critica publica hoje a íntegra dos Decretos, e faz aqui uma pincelada dos principais pontos:

A grosso modo:

No artigo 5º
Agrupamento de Secretarias:
Administração responderá também pela Secretaria da Fazenda;
Comunicação Social responderá pela Secretaria de Governo;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico responderá pelo Turismo;

Artigo 1º
Redução de Pessoal
30% dos servidores efetivos retornarão a função do concurso;
20% dos comissionados deverão ser dispensados;
10% dos ACTs serão reduzidos (estagiários e outros contratados)

Para as secretarias agrupadas as reduções serão de 36%, 24% e 12% respectivamente.

Redução de 50% (base agosto/2013) de horas extras, diárias e transferências financeiras, despesas com hora máquina e outras;

Busca economia com tarifas públicas,

Concede atribuição de responsabilidade sobre corte e autorização de realização de despesas de acordo com a necessidade, para a secretaria de administração em relação as demais secretarias.

Enfim, trata de limitar despesas para encerramento de exercício sem surpresas desagradáveis à gestão, especialmente em relação ao resultado do primeiro ano deste mandato.

Medida corajosa e necessária não só para Laguna, mas em muitas outras prefeituras, o exemplo precisa ser seguido.