ORLEANS: Dr Arcângelo dispara criticas e confirma denuncia do Jornal A Critica

Qualquer colega de Imprensa fica feliz da fica feliz quando uma autoridade ligada a própria denuncia, vem a publico confirmar um fato. E eu Salmon Flôres estou feliz da vida. Noticia do Jornal A Critica do dia 7 de setembro.  Noticia do dia 7 de setembro de 2013. http://www.jornalacritica.com.br/news/a07set13-orleans%3A-centenario-prefeito-fez-festa,-mas-n%C3%A3o-combinou-com-os-custos-com-os-vereadores/  O que disse esta semana em Orleans o Doutor Arcângelo para o amigo Pierdoná.. "Tem muita coisa errada e que não caminha na administração. É falta de transparência  como exemplo a prestação de contas de quanto foi investido na programação do Centenário do Município e onde está a aplicação dos mais de 2,5 milhões do IPTU”, Disparou o médico Arcângelo Librelato.

Nem só de coisa ruim sobrevive Laguna. Prefeitura paga diferença salarial para professores da rede municipal

A prefeitura depositou este mês a primeira parcela da diferença salarial do piso nacional para professores da rede municipal de ensino, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.
O valor retroativo será pago em três parcelas, no valor total de R$100 mil reais, que beneficiará cerca de 250 professores.
Desde abril deste ano, o governo municipal está pagando o piso salarial nacional para os professores das escolas e centros de educação infantil do município, no valor de R$1.567 reais.
As parcelas que estão sendo pagas são referentes a diferença salarial retroativa dos primeiros três meses do ano, quando ainda não estava sendo pago o piso nacional.
De acordo com o departamento de recursos humanos da prefeitura, estão sendo pagos os professores que estão em atividade desde o início do ano: “quem ingressou depois desse período não tem direito”, explica a responsável pelo setor, Sônia Cândido.
Quanto aos professores contratados em caráter temporário (ACTs) que estavam trabalhando nesta época e foram exonerados, “o pedido deve ser feito via protocolo”, explica Sônia.

Denúncia de indício de uso de veículo público para fins particulares

O denunciante flagrou um funcionário da prefeitura com um caminhão caçamba que pertence à prefeitura municipal de Pescaria Brava aterrando um terreno que supostamente seria de familiares do secretário de obras de nosso município. Nas fotos em anexo, a casa que aparece ao fundo pertence ao secretário de obras. Não se pode admitir usar bem público para atender interesses privado, segundo a LEI 8.429/92 o uso de veículos públicos para usos particulares prevê pena de detenção que varia de seis a dez meses e multa, além de indenização dos prejuízos e danos matérias, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. Caso seja comprovado a irregularidade o secretário de obras supostamente cometeu um ato ímprobo. Espero que os nossos vereadores investiguem as denúncias, pois estamos comprovando o ato com fotos, e que o senhor prefeito abra uma sindicância para que os fatos sejam esclarecidos.

Juiza nega INTERDITO PROIBITÓRIO ao BRADESCO e ITAÚ em Tubarão/SC

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, Camila Torrao Britto de Moraes Carvalho, negou ontem quinta-feira, dia 26, o pedido de liminar de interdito proibitório propostos pelo Banco Itaú SA e pelo Bradesco, contra o Sindicato dos Bancários de Tubarão e Região. Para a Justiça do Trabalho, não se vislumbra indícios de violência nem desrespeito à lei de greve, à propriedade ou ao direito de ir e vir. O Presidente do Sindicato Dr Armando Machado conclama os colegas;  "A nossa greve é legítima e está muito forte na nossa região e no país. Continuemos nessa direção para fazer com que o banqueiro negocie conosco imediatamente" alerta o Presidente.

GERED DE LAGUNA, IRREGULARIDADES ACIMA DA LEGALIDADE SEMPRE!

Não colocando todos no mesmo balaio, mas partindo de cima para baixo, onde Gerente Regional de Educação, Sandro Matias Cunha cumpre uma carga horária de trabalho excessiva para não dizer cumulativas e com desvio de funções, pois  na parte da manha atende seu escritório de advocacia, na parte da tarde e a noite, atende GERED, leciona no PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO) em três (3) municípios, EEM Almirante Lamego (Laguna), EEB Pedro Biittencourt (Imaruí) e EEB Domingos Barbosa Cabral (Pescaria Brava) e mais UNIASSELVI (Universidade Pós -graduação a Distância), diretores de escolas que se acham no poder de decidir independente de ordem classificatória seus funcionários nas escolas as quais representam para salvaguardar vagas para seus amigos e familiares, citamos o caso que já levamos ao conhecimento da Secretaria Estadual de Educação na pessoa do Sr. Mauro Tessari chefe de gabinete no mês de junho de 2013, onde numa reunião com professores assediados pela direção da escola EEB Domingos Barbosa Cabral, com boletins de ocorrências em mãos e o próprio afirmar que isso era caso de polícia e não caso de Secretaria, é um absurdo.

Relatamos fatos das últimas semanas, na escolha de vagas na Gerência Regional de Educação onde a própria Supervisora do DH, Rosane Duarte foi desacatada pela assessora de Direção Sonia Maria Matias dos Santos (matrícula 332.455-9-2), que reivindicava uma vaga como Professora ACT na própria unidade escolar, pior, a mesma assim já o fez n o ano de 2011, já nomeada em 2010 como assessora, onde a mesma numa função gratificada, assumi 10 horas (com alteração para 20 horas) em cargo de habilitação suspeita (100 ou 300), de quem é o recurso?

Dois novos Professores ACTs foram contratados, e por ordem da diretora e assessora, as contratações não seguiram adiante e os professores continuam a exercer suas atividades ainda sem um contrato homologado, esperamos que a partir de hoje (último dia para fechamento de folhas segundo a GERED) esses contratos sejam homologados e uma POSIÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SEJA TOMADA referente aos casos DO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E DA DIREÇÃO E ASSESSORIA DA EEB. DOMINGOS BARBOSA CABRAL.

Contraponto na SDR de Laguna; O Pau tá comendo solto!

Samanta Espindola · O que esta acontecendo na SDR é que funcionarias que tinham um cardo comissionado perderam a boca e agora ficam tentando denegrir a imagem do Secretario, Diretor e de alguns funcionários da SDR. Estão descontentes pois mexeu no bolso delas e não conseguiram novas indicações. As 2 estavam pleiteando o mesmo cargo de 90% do PMDB, não deram chance. Cada qual com suas indicações politicas na mão, uma delas PP e trabalhou abertamente para o ex prefeito e agora quer mamar na teta onde já na época tinha uma função dentro da SDR e cuspiu no prato que comeu, agora anda arrotando mentiras. O seu vereador e padrinho foi pedir ao Diretor Robson a vaga no RH que se diga de passagem ser do PMDB para a sua afilhada do PP. Ora, convenhamos deixem de ser ambiciosas pois na hora de levantar a bandeira da Coligação nada fizeram por merecer algo. E agora estão sentando o sarrafo nos Administradores da SDR? Se eles estão tem respaldo do Governador e do Vice pois fizeram por merecer tal reponsabilidade. Sendo assim tente fazer o melhor pois quem sabem vcs cheguem aos pés das pessoas citadas e criticadas.

Robson Caporal assume SDR de Laguna

O Secretário Nazil Bento Jr, entrou de atestado médico por trinta dias. Fontes fidedignas garantem contudo que ele deverá emendar com uma licencia prêmio a que tem direito e não retornará mais. Em seu lugar assume o diretor geral da SDR, Robson Caporal. Nazil teria sofrido aparente desgastes diante de todas as denuncias que a Secretaria Regional de Laguna vem sofrendo nos últimos dias. Tomou algumas providencias sem contudo anuncia-las claramente até o momento. O governador do estado, Raimundo Colombo, em meio a toda essa lambança, ora em curso na "LAGUNA", visitará  a SDR na próxima quinta-feira, 03/09. Numa lista que circula sigilosamente na cidade Juliana, aparece o nome do atual Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Laguna, Luiz Felipe Remor, como nome forte para assumir a boléia da SDR. Resta saber se Remor aceitará e se darão a ele carta branca para mudanças.

Bancários podem e devem fazer greve, sim!

Recentemente, servidores federais que ganham mais de 22 mil por mês, entraram em greve. Todos entram em greve neste País....Então pq os bancários não podem entrar? Em nome da modernidade os patrões pisam nas pessoas e boa parte dos que trabalham em Bancos (Exceto BB,CEF e bancos estaduais) não tem estabilidade no emprego pq não são concursados. No caso do BESC que afundou, eles inventaram uma tal de demissão incentivada, um tal de PDI. Como se vê, só a classe trabalhadora se ferra! Mais cômico ainda são os Bancários mexendo com o dinheiro todo o dia e ganhando mal. Aqui no estado até PMs já paralisaram por melhores e mais dignos salários. Por fim, temos a Lei de greve que se for respeitada, (O TRT e TST são guardiões) podem parar sim até que haja o reconhecimento da mesma.

Genésio Goulart - Gratidão

No dia do centenário de nascimento do artista maior tubaronense Willy Zumblick (26/09), é justo lembrar que foi o ex-prefeito e ex-deputado estadual Genésio Goulart que executou grande parte da obra e inaugurou, no dia 23 de setembro de 2000, o Centro Municipal de Cultura, em homenagem ao pintor. A nova rodoviária e o museu que reúne um grande acervo de telas doadas por Zumblick foram as duas grandes obras físicas do governo do ex-prefeito de Tubarão.

Padilha depois de usar o PSDB, vai para o PP!

Depois de tantas brigas, tapas e beijos, PP - Partido Progressista de Orleans de Vá (vereador Osvaldo Cruzetta) e Bratti (Valmir José Bratti, ex- prefeito, que assumiu quando Padilha foi cassado por corrupção, convidam Gelsom Luiz Padilha para ingressar no PP. Padilha que até então abrigava-se no PSDB, tendo ocupado cargos na SDR de Tubarão e Braço do Norte e bem antes numa diretoria de Secretaria de Estado da Justiça, foi cassado por corrupção eleitoral. Tanto Padilha quanto Beto Martins, buscam a sombra do PP o partido que mais cresce em Santa Catarina, graças a liderança firme desta figura impoluta de Joares Carlos Joares Ponticelli. Vai ficar difícil para fiéis do PP de Orleans engolir Padilha responsável e condenado por compra de votos, 600 cheques conforme os autos da Justiça eleitoral. Por certo, o saudoso ex-prefeito Adolar Carboni Librelato e o Dr Arcângelo devem estar guspindo fogo. Depois quando as pessoas que são usadas cantam Lindomar Castilho ( Nós somos dois sem vergonha, eles ficam brabos. Será que o GLP perdeu a vergonha? Será que ele esqueceu que comigo passou na frente do sitio do Valmir e lá estavam reunidos os algozes responsáveis pela derrocada dele? Mas fazer assim... O desmemoriado sou eu...O esquecido e sem vergonha sou eu...

Magistrados contestam Edinho Bez

Coluna do Moacir Pereira 20 de setembro de 2013

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) reagiu à nota emitida pelo deputado federal Edinho Bez, na qual critica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e atribui ao Poder Judiciário a responsabilidade pela impunidade no Brasil. Para o presidente da AMC, juiz Sérgio Luiz Junkes, o parlamentar misturou oportunismo, cinismo e demagogia, já que eventuais mudanças no sistema recursal, para dar mais agilidade à tramitação dos processos, dependem exclusivamente do Congresso Nacional, e não da Justiça brasileira. Junkes lembrou que o próprio ministro Celso de Mello declarou em seu voto que o Executivo já tentou acabar com os embargos infringentes, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso. “O nobre parlamentar deveria canalizar a sua indignação para o fato de a Câmara dos Deputados insistir em manter no cargo um parlamentar condenado pelo STF”, disse, referindo-se ao caso do deputado Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e que até o momento não foi cassado pelo Parlamento.

Porque a depressão masculina é raridade!

Não engravidam.

·         Os mecânicos não mentem pra eles...

·         Nunca precisam procurar outro posto de gasolina para achar um banheiro limpo.

·         Rugas são traços de caráter...

·         Barriga é prosperidade!

·         Cabelos brancos são charme...

·         Ninguém fica encarando os peitos deles quando estão falando.

·         Os sapatos não lhes machucam os pés.

·         Para férias de 5 dias, apenas precisam de uma mochila.

·         Se outro aparecer na mesma festa usando uma roupa igual, não há problema.

·         Cera quente não chega nem perto.

·         Ficam assistindo a TV com um amigo, em total silêncio, por muitas horas, sem ter que pensar: "Deve estar cansado de mim."

·         Se alguém se esquece de convidá-los para alguma festa, ainda assim vai continuar sendo seu amigo.

·         Sua roupa íntima custa no máximo 20 reais (em pacote de 3).

·         Três pares de sapatos são mais que suficientes.

·         São incapazes de perceber que a roupa está amassada.

·         Seu corte de cabelo pode ser o mesmo durante anos, aliás, décadas.

·         Meia dúzia de cervejas geladas e um jogo de futebol na televisão são o suficiente para a extrema felicidade.

·         Os shoppings não fazem falta para eles.

·         Podem deixar crescer o bigode.

·         Se um amigo chamá-lo de gordo, careca, bicha velha etc, isso não abala em nada a amizade deles . Aliás, é prova de grande amizade.

·         Podem comprar os presentes de Natal para 25 pessoas, no dia 24 de dezembro em, no máximo, 25 minutos!

·         Para um churrasco, precisam de carne, sal grosso, uma faca e uma tábua e, no máximo, uma bermuda para limpar os dedos sujos de gordura.

 Que maravilha!

O que a linhaça pode trazer de benefícios a sua saúde

Olá amigas (os) adquirir bons hábitos alimentares e praticar atividades físicas são essenciais para o corpo e a pele ficarem saudáveis e com energia para aguentar a rotina corrida do dia a dia.

Por isso, é importante observar e consumir alimentos ricos em nutrientes e que tragam benefícios para a saúde, e a linhaça é um deles.

A semente possui fibras, gorduras insaturadas, proteínas, vitaminas, minerais. Além disso, é fonte de ômega 3, que não é produzido pelo corpo humano e precisa ser ingerido através da alimentação.

O consumo desse nutriente proporciona diversos benefícios para a saúde, como a diminuição dos riscos de doenças cardiovasculares. Também é indicado no tratamento da obesidade, levando ao aumento da produção de hormônios relacionados à saciedade, o que auxilia no emagrecimento.

Dietas baseadas em ômega 3 também podem melhorar a memória, auxiliar no tratamento da depressão e na prevenção de Alzheimer.

O nutriente também auxilia na regulação de neurotransmissores, que melhoram o humor, reduzem a ansiedade e ajudam a melhorar a qualidade do sono.

O consumo de linhaça durante o período da menopausa, também é benéfico. A semente é fonte de lignana, um fitormônio que auxilia no alívio de sintomas como os calorões, insônia, alterações de humor, entre outros sintomas comuns a esse período.

A linhaça pode ser encontrada em dois tipos, a dourada e a marrom. Não existe diferença significativa no valor nutricional entre eles e a semente pode ser consumida em frutas, saladas, vitaminas, iogurtes e outros alimentos. A dica é moer ou triturar a semente – potencializando os benefícios – e acrescentá-la ao feijão, saladas, frutas, sucos ou misturá-la em sopas.

SDR de Laguna..Mais bombas!

Ninguém sabe informar sobre a situação da filha de um ex-prefeito de Capivari.  Ela aparece quando quer! Reapareceu e deram uma responsabilidade do controle interno. Se está recebendo gratificação pra isso não souberam me informar. O mais grave é que o gerente de Educação atua na escola Domingos Manoel Cabral como professor de um curso técnico... Tendo um cargo exclusivo ele não poderia e é mais uma vergonha a ser contabilizada na desastrada SDR de Laguna.  Outra informação que queremos esclarecimento do Secretário ou do diretor, diz respeito a senhora JUCELI DELGADO, que estaria em desvio de cargo. Era para estar no setor do NTE mais atua no setor administrativo respondendo por todos os contratos da SDR....
Isso é o que está por cima do tapete. O que está embaixo do tapete, se está, ainda não sabemos.

Tubarão não comporta dois times de Futebol

 Sempre e ao final de cada temporada, o assunto desperta protestos entre os tubaronenses.  Uma cidade com o porte de Tubarão não comporta duas equipes de ponta no futebol. Essa é a opinião da grande maioria. Os patrocinadores locais, quando têm que apostar, apostam em apenas um. E como vem ocorrendo em Tubarão? É um festival de vaidades que se repete, cada qual com sua razão, e os recursos financeiros ficam divididos, a torcida e a ajuda municipal também se dividem”, e o acesso a elite do Futebol de Santa Catarina mais uma vez protelado. É preciso ter foco. Uma parte das torcidas ficam irritadados quando falamos de fusão, mas é importante nesse caso. Ou então a criação de um time só, porque a história já está sendo apagada, nem se fala mais de Ferroviário e o Hercilio? Criciuma e Prospera tentaram, viram que os problemas eram mais sérios que o vedetísmo e mesmo só o Criciúma, nada faria,  não  fosse Empresário dono do Angeloni. E Tubarão não tem nem o dona de nada para chamar para si a responsabilidade. Somos carentes até nisso.  A relação custo/benefício não pode ficar em vendas de cadeiras por R$ 200 reais, opção do Tubarão ou outros tipos medíocres de promoções. Atlético Tubarão e Hercílio Luz contam apenas com pessoas colaborativas, abnegados, cada um com sua simpatia. Fazer futebol precisaria unir todos e ainda buscar mais apoio e pessoas para subir e não cair.  Tubarão sempre perdeu muito jogador fácil na base porque não tem um trabalho convincente e o pouco que tem, vive mendigando  recursos públicos de políticos.  Este ano, por exemplo, O Hercílio semana passada recebeu recursos do deputado Joares Ponticelli. É pouco, só vai aliviar o caixa e nem se sabe como esse dinheiro será aplicado com clareza de detalhes.  Apesar de todo alarde, a “parceria” costurada precisa ser muito bem feita, com um contrato bem elaborado, onde reúne direitos e deveres, o tipo do retorno que o investidor deseja e esse é dinheiro público.  Este ano, por exemplo, o Hercílio vem fazendo a lição, pagando o que deve, saneando os cofres do clube e apostando na garotada. Vejo uma luz no final do túnel. Tem estádio, logo tem patrimônio. Mas o que tem o Atletico Tubarão além, da teimosia inútil?   O Hercílio não mede esforços na formação de atletas. O clube trabalha com garotos acima dos 14 anos, Oferecendo condições. Nesta linha vai revelar atletas . A simples desistência ou licença de um, vai fortalecer o projeto do outro e isso não significa humilhação. Ferroviário   foi uma Glória como o Hercilio Luz. Qual a glória do Atlético Tubarão, um time que só tem a registrar o abnegado apoio do Presidente e seus valentes ajudores. Nem Patrimônio tem o clube.  Pensem nisso e me contraponham por favor

Guinga deixa o PP e vai para o PSD

Mais uma liderança política da região define seu futuro pensando nas eleições de 2014. O ex-prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling, o Guinga, sai do PP e vai para o PSD, do governador Raimundo Colombo. Guinga anuncia a decisão nas próximas horas e a oficialização da migração ocorrerá em breve. No PSD, Guinga terá garantias de que concorrerá a deputado federal, aspiração acalentada a um bom tempo e que não vinha encontrando sustentação no seu antigo partido, o PP. Guinga vem ocupando o cargo de chefe de gabinete do presidente Joares Ponticelli (PP), na Assembleia Legislativa. Em entrevista à Rádio Som Maior na noite desta segunda-feira, Ponticelli afirmou que não acredita na saída de Guinga. "Ele não vai deixar o nosso partido", salientou o deputado. A troca de Guinga tem relação direta com a ida do deputado federal Jorge Boeira para o PP.

Laguna:

Mesmo sendo questionada, a SDR de Laguna teria contratado uma Copeira e desviaram ela da função, colocando-a para assessorar o gerente de Turismo da SDR.........

Olávio critica deputados

Numa manifestação inusitada, o Prefeito Olávio Falchetti de Tubarão disse na Rádio Santa Catarina que é contra as tais verbas de subvenções oriundas dos gabinetes. Definiu como politicagem em outras palavras... Mas ele aceita o agradinho...  Hipocresia.......

Miguel Reale Júnior - A melhor entrevista que li em minha vida

Juliana Bublitz

Em Canela, ele é apenas Miguel. Faz compras no supermercado, vai à fruteira, curte a vida no Interior como se nunca tivesse saído de lá, sem cerimônias. Miguel, na verdade, éMiguel Reale Júnior, um homem das leis, das letras e da urbe, nascido e criado em São Paulo. Um dos mais renomados juristas brasileiros.

Desde 1995, quando se casou com a advogada gaúcha Judith Martins Costa, 61 anos, vive na ponte aérea. Divide-se entre o refúgio na Serra, rodeado de araucárias, e a agitação da capital paulista, onde mantém um escritório e dá aulas. Dos seus 69 anos, 44 são dedicados à Universidade de São Paulo (USP). É professor titular e chefe do Departamento de Direito Penal da instituição. Tem 18 livros publicados.



Nos anos 80, atuou na campanha pelas Diretas Já e foi assessor de Ulysses Guimarães na Assembleia Constituinte. Mais tarde, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique. 

Hoje, acompanha a política de longe, com desânimo. Prefere ficar perto da família e trabalhar no silêncio de sua biblioteca particular, em Canela. Tem uma filha, duas enteadas, um neto de 18 anos e uma neta de cinco. 

Durante duas tardes, nos dias 12 e 16 de setembro, Miguel recebeu a equipe de ZH para uma conversa. Falou da paixão pelo Rio Grande do Sul, do julgamento do mensalão, da malfadada reforma política e das redes sociais. 

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Zero Hora — Como começou a sua relação com o Rio Grande do Sul?
Miguel Reale Júnior — Começou quando passei a namorar a Judith Martins Costa, minha mulher, que é professora de Direito Civil. Eu tinha ligações anteriores com o Rio Grande do Sul, mas era um contato esporádico. Quando casei com a Judith, em 1995, acabamos nos estabelecendo em Canela, onde construímos nossa casa e nosso local de trabalho. A partir daí, passei a ter uma ligação maior, inclusive com a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul e com a Faculdade de Direito da UFRGS. Temos também uma propriedade rural em Cambará do Sul, na beira do cânion. O Rio Grande me encanta pela sua firmeza de caráter, pela sua gente, sua natureza.

ZH — Como é a sua rotina?

Reale Júnior — Vivo na ponte aérea. Às vezes, fico quatro, cinco dias por semana aqui e vou para São Paulo, por conta do meu escritório e das aulas. Mas não gosto muito de São Paulo.

ZH — Por que não?

Reale Júnior — São Paulo é uma cidade em que há várias oportunidades, com possibilidades imensas de fruição cultural, mas é muito tensa, onde a incivilidade se sente mais presente. Essa tensão se verifica no elevador. As pessoas não se dizem bom dia. Entram no elevador de cara fechada. É como se o outro fosse um inimigo. É uma cidade que tem uma agressividade presente no ar.

ZH — E o senhor escolheu Canela para construir o seu refúgio.

Reale Júnior — Sim. Em toda pequena cidade, especialmente no mundo rural, há um olhar para o outro, uma preocupação com o outro, uma confiança, mesmo nas relações econômicas. Há um clima amistoso. Também escolhi Canela pela beleza, pela proximidade e por ter encontrado um recanto que tem rua de terra, araucárias. Tenho muito gosto pela vida rural.

ZH — O que o senhor costuma fazer quando está em Canela?

Reale Júnior — Trabalhar, estudar, elaborar pareceres, artigos. Consigo me dedicar muito mais ao trabalho aqui do que na turbulência da grande cidade. Levo uma vida comum. Não há nada melhor do que isso. Aqui, todo mundo me chama de Miguel. Gosto de ter contato com o comércio, de ir na ótica Canelense, na fruteira da Rejane. Hoje mesmo (segunda-feira), saí para fazer compras no supermercado.

ZH — E nas horas de folga? Sai churrasco?

Reale Júnior — Não, não sai churrasco. (risos) Tenho gosto por andar, caminhar e ir para Cambará, onde crio gado. É um divertimento. E gosto de acompanhar os jogos de futebol. Aqui, sou gremista. Em São Paulo, palmeirense. O bom é que fico informado sobre a série A e a série B (risos, referindo-se ao fato de o Palmeiras estar na segunda divisão).

ZH — O senhor construiu uma casa inteira para acomodar a sua biblioteca. Pode falar um pouco sobre ela?

Reale Júnior — É uma biblioteca particular, à qual apenas amigos e familiares têm acesso. O projeto foi feito por uma arquiteta de Gramado, e a construção foi concluída em 2009. Conta com livros que compunham o meu próprio acervo, principalmente na área de Direito Penal, e livros que herdei do meu pai (Miguel Reale, morto em 2006, que dá nome ao salão principal da biblioteca). Também há obras da família da Judith, que tem nove gerações de juristas, magistrados e grandes advogados. Muitas eram do pai dela, Antônio Martins Costa, e do avô, Zeca Martins Costa, que foi considerado o príncipe dos advogados rio-grandenses.

ZH — Qual é o tamanho do acervo?

Reale Júnior — Deve chegar a uns 15 mil livros. O ambiente é acolhedor, e há toda uma parte dedicada à história, que é um dos meus hobbies.

ZH — Além da produção acadêmica na área do Direito, o senhor escreve romances. De onde vem a inspiração?

Reale Júnior — Foi quase uma imposição da natureza. O Direito, especialmente o Direito Penal, vive o drama humano. Há um pouco de ficção em toda sentença judicial. E a literatura é a reprodução concentrada de um drama. Essa proximidade me levou ao estímulo da imaginação. Quanto ao Direito, aprendi almoçando e jantando em casa com o meu pai. Minha convivência com ele era muito grande. Conversávamos sobre Direito, política. Era natural.

ZH — Falando em política, como ela entrou na sua vida?

Reale Júnior — Sempre tive interesse, e ele se concretizou na atuação junto aos órgãos de classe dos advogados. Fui presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, em 1977, 1978, ainda moço. Foi uma época em que a associação assumiu uma luta importante pela redemocratização e passou a promover uma série de atos de contestação, de desobediência civil. Só depois, a convite do Montoro (André Franco Montoro, que seria governador de São Paulo), do Ulysses Guimarães e do Mario Covas, é que entrei no MDB.

ZH — Qual foi o papel do ex-deputado Ulysses Guimarães na sua trajetória?

Reale Júnior — Ele ensinava a importância de se combinar coragem com prudência, e não era algo é fácil. Ou você tende a ser prudente demais ou corajoso demais. Lembro de uma vez, logo no início da Assembleia Constituinte (em 1988), em que Ulysses promoveu um jantar para os relatores das subcomissões na casa dele. Esteve lá um senador do Rio Grande do Sul, o Bisol (José Paulo Bisol, secretário de Segurança do governo Olívio Dutra). Ulysses não o conhecia. Durante o jantar, Bisol provocou Ulysses de todas as formas, e Ulysses ficou quieto. Chegou uma hora que o Bisol não se aguentou e falou: "Dr. Ulysses, o senhor é um perdulário da prudência!" (risos) Quando o pessoal saiu, Ulysses perguntou quem era aquele senador. Ele era assim, de uma paciência enorme, mas também de muita sagacidade. Organizei com ele o primeiro ato a favor das Diretas. Eu era presidente da Fundação Pedro Osório, Fernando Henrique era o presidente do PMDB em São Paulo e Ulysses, presidente nacional. Fizemos uma convocação em outubro de 1983. Começou com um projeto para 2 mil pessoas e foi subindo até 10 mil. Depois, percebemos que não haveria tanta gente. Acabou acontecendo uma reunião com poucas pessoas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eu fiquei muito frustrado. Mas o dr. Ulysses estava vibrando e me disse: "Reale, nós encontramos um filão!" Pensei que ele estava fora da realidade. Meses depois, coube a mim, como secretário da Segurança, organizar o comício da Praça da Sé. E foi estrondoso. Ninguém esperava aquilo. O encontro reuniu quase 500 mil pessoas.

ZH — Foi um momento emblemático.

Reale Júnior — Sim. E o primeiro ato foi do Ulysses, que, em função disso, passou a ser chamado de Senhor Diretas. Ele simbolizou o movimento. É curioso que, nas reuniões, ele falava muito pouco. Na verdade, era alguém que sabia captar o pensamento das pessoas. Houve uma reunião muito importante na casa dele logo depois da derrota das Diretas, em abril de 1983, quando a emenda das Diretas foi rejeitada no Congresso. Nessa reunião, a discussão é se deveria haver ou não candidatura do PMDB à Presidência da República. Havia gente contrária, dizendo que não poderíamos legitimar o processo do Colégio Eleitoral. Eu defendia que devíamos tentar para não asfaltar a estrada do Paulo Maluf. Se não fôssemos, Maluf venceria. Ulysses não falou nada, só no final concordou e disse que tínhamos de encontrar um nome. Ele não era de falar muito. Era um observador. Mas, quando tomava uma decisão, era muito firme.

ZH — O senhor se sente frustrado por não ter conseguido se eleger para a Assembleia Constituinte?

Reale Júnior — Não. Eu sabia que seria muito difícil. Já era um processo eleitoral viciado, em que você precisava ter um curral eleitoral e muito dinheiro para manter cabos eleitorais. Percorri o Estado de São Paulo inteiro, mas chegava aos lugares, apresentava minhas propostas e ia embora. Não tinha cabo eleitoral para ficar ali, insistindo. E as pessoas acabam optando pelo nome que é sugerido no dia em que saem de casa para votar. Estive várias vezes fazendo palestras em uma cidade e depois fiquei sabendo que um candidato passou por lá de helicóptero e despejou dinheiro. Esse mal persiste, porque o nosso sistema eleitoral é o mesmo que prevalecia em 1946 e que se manteve, mesmo com a Constituinte.

ZH — É uma das falhas da Constituição de 1988?

Reale Júnior — Sim. A Constituição teve vários pontos positivos, principalmente no campo dos direitos individuais, mas não conseguiu superar isso. Na época, o Sarney cismou que queria ficar cinco anos no poder e saiu para o tudo ou nada. O problema é que a Constituinte já havia votado sobre o Poder Legislativo e optado pelo parlamentarismo. Aí, surgiu o Centrão, um grupo de resistência conservadora que apresentou a emenda presidencialista. Teve início uma cooptação ilegal da vontade dos constituintes, que considero o primeiro mensalão, com a distribuição de canais de rádio e de TV para quem votasse a favor do presidencialismo e dos cinco anos. Dito e feito. Vota-se o presidencialismo e tem de se fazer um trabalho de adaptação que resultou em um monstrengo.

ZH — Ficou uma espécie de presidencialismo às avessas?

Reale Júnior — Ficou um presidencialismo que não criou mecanismos de responsabilização dos partidos políticos, dos deputados. A Câmara faz o que bem entende. E qual é a consequência para ela? Nenhuma. Ela não responde pelos seus atos. Se ela quiser chantagear o presidente da República, ela chantageia. E aí surgem o mensalão, as emendas parlamentares, o orçamento impositivo. A única saída era a revisão constitucional, que não saiu em função de um acordo por omissão. Aí está a origem da crise política brasileira. É por isso que se fala tanto de reforma política. A origem está nos cinco anos do Sarney. Se há alguém responsável pela crise política brasileira, essa pessoa chama-se José Sarney.

ZH — Não há benefícios no presidencialismo de coalizão?

Reale Júnior — Esse é o presidencialismo em que se parte do princípio de que há 300 picaretas no Congresso e em que se tenta cooptar a vontade desse imenso plenário de anônimos que querem se reeleger, que querem vantagens para seus currais eleitorais, que viram office-boys de luxo. Ele é fruto dessa mixórdia que foi feita na Constituinte. Se você for olhar a Constituição de 1946, a estrutura política brasileira é a mesma, e sempre foi geradora de crises. Gerou a crise de Getúlio Vargas, em 1954, a crise do Jânio Quadros, em 1961, que era uma crise de falta de força no Congresso, a crise do Jango, cujo maior erro foi ter acabado com o parlamentarismo. A crise do Collor, o mensalão... O que é o mensalão, senão a tentativa de controle do Poder Legislativo por vias escusas? Por quê? Porque não se consegue montar uma maioria. O próprio Fernando Henrique teve de fazer uma divisão de poder que, de certa forma, desestruturou o governo, porque os ministérios eram entregues aos partidos.

ZH — O senhor participou desse processo. Qual é o seu sentimento hoje?

Reale Júnior — Vejo o cenário político com profundo desânimo. Foi se estabelecendo na sociedade brasileira o valor da esperteza. E a nossa classe política reflete a mentalidade da sociedade. Nós todos acreditávamos muito no processo democrático. Houve uma ilusão muito grande. Imaginávamos que, mudando do regime militar para o regime democrático, se operaria quase que milagrosamente um processo de dedetização da sociedade e da política. E o que acabou acontecendo foi o inverso.

ZH — Por quê?

Reale Júnior — Porque as estruturas não foram modificadas. Existem avanços, sem dúvida, nas formas de controle. Mas houve um crescimento vertiginoso da desonestidade como forma de ser, que não é algo exclusivo da classe política. Um dos grandes problemas, e não só no Brasil, é a corrupção privada. A corrupção que vai desde o presidente de uma empresa até o almoxarife que compra produtos em quantidade exagerada para receber um à parte do fornecedor. Não tirar vantagem é sinal de fraqueza. Tivemos o impeachment do Collor, cuja petição em grande parte foi elaborada por mim, e se imaginou que isso serviria de exemplo. Mas logo em seguida veio o escândalo dos anões do orçamento, comprometendo inclusive pessoas de relevo do PMDB. E aí é um não parar mais de escândalos. Agora, por exemplo, é a vez do Ministério do Trabalho. Tudo isso também vem muito da cultura brasileira. Raymundo Faoro e Gilberto Freyre examinam isso. É a mistura do público com o privado.

ZH — Qual é a sua opinião sobre o julgamento do mensalão?

Reale Júnior — Minha convicção é de que não deveria haver um novo julgamento, porque não se justifica uma revisão. Na verdade, é um pedido de reconsideração que não existe em nenhum tribunal. Contudo, está certo o ministro Celso de Mello ao afirmar que o fato de haver uma revisão não quer dizer que haverá absolvição de alguns crimes. José Dirceu foi condenado pelo crime de corrupção, que é o mais grave deles e não tem recurso cabível. O problema inafastável é que poderá restar à população a impressão de que o sistema jurídico existe para não funcionar. Isso vem a se somar à descrença na seriedade como um valor. Se o sistema foi feito para não punir, por que vou ser correto? Apesar disso, tem razão o ministro no sentido de que não cabe à Corte decidir pela pressão pública. Deve decidir sem se preocupar em atender às ruas, mas sabendo que existe uma voz das ruas, simplesmente porque ela existe. Se a Justiça não funciona para o leigo, sente-se também que o sistema penal está igualmente fracassado. E o que está se fazendo? Endurecendo as leis penais, como se isso resolvesse.

ZH — Como o senhor avalia a reforma do Código Penal?

Reale Júnior — Há um certo rigorismo e alguns erros graves. Mas o maior problema é a mania, no Brasil, de querer resolver a realidade pela lei. Se fosse assim, quando a lei dos crimes hediondos foi criada, em 1990, teríamos tido uma redução dos latrocínios, do tráfico de drogas. É uma visão quase ingênua ou comodista de imaginar que mudando a lei, muda-se a realidade.

ZH — E como se muda, se não é pela lei?

Reale Júnior — Pelo comportamento. Das elites políticas, da imprensa, das redes sociais. As redes sociais podem ter um papel educador, mas não têm. Elas podem derrubar o Mubarak (ditador egípcio deposto por uma rebelião popular em 2011), mas não constroem um novo governo. Quando se derrotou o Mubarak, o que sobrou? Sobrou o que já existia, o movimento fundamentalista islamita. Quer dizer, as redes sociais são capazes de destruir, mas não de construir. Elas se transformaram em um espaço de elogio mútuo e ninguém mais vive as próprias coisas se não mostrar que está vivendo. É um novo tipo de cartesianismo. Compartilho, logo existo. Tenho de dizer ao outro que estou no restaurante bebendo um vinho. Tenho de fotografar e passar para meio mundo. Quantos namorados vão ao restaurante para ficar ao telefone? Você sai com a namorada para ter companhia ao falar com um terceiro.

ZH — O senhor está em alguma rede social? 

Reale Júnior — Não.

ZH — Não tem interesse?

Reale Júnior — Não. A ideia é preservar a privacidade, a intimidade.

ZH — As redes sociais podem ser úteis?

Reale Júnior — Sim. Elas podem divulgar ideias, movimentos, mas são fragmentárias e variáveis. A cada momento, há um interesse diferente. Os interesses são imediatos, urgentes, e não se consolidam. Infelizmente, acaba havendo um processo de conhecimento superficial. Há uma horizontalização, e não um aprofundamento das questões.

ZH — As redes sociais estiveram muito vinculadas às manifestações de junho. Que efeito tiveram?

Reale Júnior — Elas tiveram o efeito de mostrar que a sociedade existe, mas pouco foi construído em cima disso. E as manifestações tinham os mais variados motivos. Me recordo de uma placa que corria a Avenida Paulista inteira dizendo: "Vendo Escort 98, único dono." Quer dizer, tinha de tudo. O que se construiu? O Mais Médicos? Era um projeto do governo que existia havia meses e que estava sendo gestado como objeto de campanha do ministro da Saúde (Alexandre Padilha) a governador de São Paulo. Como se 4 mil médicos fossem resolver a questão. O problema não é falta de médicos, é a falta de estrutura. Além do Mais Médicos, o que mais? Uma proposta de Constituinte que ia colocar o Brasil em um processo de insegurança total? Depois, desistiu-se da Constituinte, inventou-se o plebiscito, que morreu na praia.

ZH — E a reforma política?

Reale Júnior — Também morreu, acabou. Ficou em uma proposta que está caminhando para alterar os mandatos para cinco anos e unificar as eleições. Mas parou nisso. Até hoje, o presidente Fernando Henrique lamenta não ter priorizado a reforma política, e creio que é de se lamentar mesmo, porque ele tinha condições de fazer, mas ficou mais preocupado com a reforma econômica. O problema todo, agora, é saber em que medida a sociedade civil organizada pode ter força de conduzir um processo de mudança.

ZH — O governo FH aprovou a emenda da reeleição, que até hoje causa controvérsia por  suspeita de compra de votos. Foi um erro? 

Reale Júnior — Creio que foi um erro não ter aprovado a emenda na revisão constitucional, como seria natural. Mas, em suma, há muitas dúvidas sobre esse fato, e havia muitos interesses que não eram apenas do presidente da República. O que consta é que havia governadores de Estados do Norte que tinham muito mais interesse em patrocinar essa compra, mas não foi isso que mobilizou a maioria a votar pela reeleição. Pode ter tido esse vício, mas não foi o fator determinante.

ZH — Como é a sua relação com Fernando Henrique Cardoso?

Reale Júnior — Tenho uma relação de amizade grande com ele, apesar de termos tido um problema sério quando fui ministro da Justiça. O presidente acabou sendo levado por informações errôneas, e esse foi um momento difícil para mim. Sempre tive vontade de ser ministro da Justiça para levar adiante um projeto. Na hora em que vi que o projeto estava comprometido, não tive saída a não ser me demitir. Fui desautorizado quando decidi intervir no Espírito Santo com o objetivo de fazer uma grande luta contra o crime organizado. Mas nós nos reconciliamos, temos uma relação de respeito mútuo.

ZH — Quais sãos os resultados destes 10 do PT na Presidência?

Reale Júnior — Houve um grande aparelhamento do Estado. Uma ocupação dos espaços estatais por pessoas ligadas ao PT. O partido tomou conta das estatais. Há também essa herança do mensalão, que é uma marca. Houve o avanço e a organização do Bolsa Família, que, aliás, não é uma criação do governo Lula, mas ainda falta organizar a saída do Bolsa Família. Nós não qualificamos as pessoas. Temos 80% de analfabetos funcionais na nossa população.

ZH — O PMDB está nesse governo desde o início. Qual é o papel do partido nisso?

Reale Júnior — O PMDB acabou se deturpando ao longo do tempo. Acabou se tornando um partido de grande coerência: ele é sempre governo. Tem um dado curioso da história que pouca gente sabe. O dr. Ulysses ia sair do PMDB no dia seguinte ao da sua morte (Ulysses morreu em outubro de 1992, em uma queda de helicóptero). Ele me ligou na quinta-feira anterior ao acidente e disse: "Reale, estou indo para Angra dos Reis. Na terça-feira, às 9h, tenho uma reunião com o presidente Itamar Franco. Depois da reunião, eu gostaria que você transmitisse ao Fernando Henrique e ao Covas que estou saindo do PMDB e que comigo sairão 60 deputados. Vamos formar, junto com o PSDB, um novo partido parlamentarista." O PMDB já estava tão desfigurado que o próprio Ulysses ia sair. E ele simbolizava o partido. Morreu sem ter o desgosto de ver o PMDB no núcleo do escândalo dos anões do orçamento.

ZH — O senhor mesmo saiu do PMDB antes disso, não? 

Reale Júnior — Continuei com o Ulysses em sua saga presidencial e saí logo depois, quando tive uma reunião difícil com ele. Eu disse que não ficaria no partido do Orestes Quércia (ex-governador de São Paulo) e fui para o PSDB. Hoje, o PMDB é um saco de gatos, uma miscelânea.

ZH — O senhor ainda tem atuação partidária?

Reale Júnior — Continuo ligado ao PSDB, mas não tenho nenhuma atuação partidária.

ZH — Que análise o senhor faz do cenário eleitoral para 2014?

Reale Júnior — É difícil fazer uma projeção, porque temos uma crise econômica que se avizinha, temos a crise política, a força de um líder carismático como o Lula e uma ausência de candidatos carismáticos na oposição. Eduardo Campos (governador de Pernambuco, do PSB, aliado de Dilma) tem uma presença maior do que Aécio Neves(senador mineiro do PSDB), mas é muito cedo para dizer alguma coisa. O problema todo é o que interessa para a população que seja proposto e que ela acredite, que não seja mero teatro, mero faz-de-conta? O que uma eleição como essa pode trazer de efetivo benefício para a sociedade?

ZH — O senhor está desacreditado da política?

Reale Júnior — Muito. As crises que vivemos não foram suficientes para moralizar a política, pelo contrário. O processo do mensalão pode gerar um descontentamento com a Justiça. Não é que o Supremo deva decidir em função da opinião pública, mas ele tem de avaliar o impacto de sua decisão.

ZH — O senhor fala do mensalão, mas os petistas falam do mensalão mineiro, envolvendo o PSDB.

Reale Júnior — O mensalão mineiro não tem nada a ver com mensalão porque não teve compra de deputados. Pode ter havido o mesmo processo de operação financeira para obtenção de meios para a campanha. E foi altamente prejudicial na medida em que o PSDB se encolheu e não atacou, nas campanhas, o mensalão petista. O PSDB muitas vezes caminha de salto alto.

ZH — O senhor acompanha a política gaúcha?

Reale Júnior — Muito pouco.

ZH — Gostaria de fazer uma avaliação do governo Tarso Genro?

Reale Júnior — Não tenho condições.

ZH — Durante seis anos, o senhor presidiu a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Como avalia o trabalho da Comissão da Verdade?

Reale Júnior — Ela enfrenta dificuldades naturais, mas já trouxe elementos interessantes de investigação, depoimentos importantes.

ZH — Qual é a diferença entre as duas comissões?

Reale Júnior — A Comissão da Verdade não tem um objeto específico, como tinha a nossa, de apurar a responsabilidade do regime militar com relação aos mortos e desaparecidos. E mais de 90% dos processos foram analisados de 1995 a 2001. Muita coisa foi feita. Foi triste, mas ao mesmo tempo satisfatório. Conseguimos elementos para estabelecer a responsabilidade do Estado em casos graves como o de Lamarca e Marighela.

ZH — Mas não houve punições.

Reale Júnior — As punições têm de vir pela história. O fato de ter passado o tempo não apaga os atos praticados. É por isso que a Comissão da Verdade é muito importante, para trazer à tona o que aconteceu.

ZH — Para finalizar, como é o Miguel Real Júnior sem filtro?

Reale Júnior — É um homem que gosta da vida rural, das amizades e da ironia. Tenho muito gosto pela conversação e pela falta de esprit sérieux, sabe? Não ser sério, ser um pouco irônico. Gosto de brincar, passar trotes nos amigos.
 
ZH — Sem redes sociais?

Reale Júnior — Sem redes sociais (risos).

Quem é Miguel Reale Júnior

Apaixonado pela vida no campo, ele mantém uma fazenda de 200 hectares em Cambará do Sul, recortada ao longo de dois quilômetros pela borda de um cânion. É no lombo da égua crioula Mineirinha que percorre a região e acompanha de perto o rebanho. Cria cerca de cem cabeças de gado, da raça inglesa Devon, acostumada a invernos frios e rigorosos.

É um apreciador fiel da bebida brasileira por excelência: a cachaça artesanal. De preferência, produzida em Minas Gerais, onde tem uma fazenda. Se for destilada em alambique de cobre e envelhecida em barril de carvalho, bálsamo ou umburana, tanto melhor. Quase todos os dias, no silêncio de sua sala de estar, em Canela, Reale Júnior se serve de uma dose para abrir o apetite.

Sempre que viaja a Paris, reserva algumas horas para visitar um de seus recantos preferidos na cidade-luz. Situada no número 16 da Rue des Écoles, no coração do charmoso Quartier Latin, está a fachada verde de L'Harmattan. Fundada em 1975, a livraria oferece mais de 170 mil referências em obras científicas e literárias. Reale Júnior não sai de lá sem um exemplar, em francês, de algum clássico da história ou dos romances de Georges Simenon. Muitas vezes, os livros lhe são enviados ao Brasil de navio.

Se pudesse, Reale Júnior passaria seus dias ouvindo música clássica. De sua coleção de CDs, fazem parte grandes obras do gênero, produzidas por virtuoses como Bach, Mozart e Beethoven. Mas as composições que mais ressoam nos corredores e salões da biblioteca do ex-ministro são do austríaco Franz Joseph Haydn, não por acaso conhecido como "pai da sinfonia". Sozinho, compôs mais de uma centena delas.do e criado em São Paulo. Um dos mais renomados juristas brasileiros.

Desde 1995, quando se casou com a advogada gaúcha Judith Martins Costa, 61 anos, vive na ponte aérea. Divide-se entre o refúgio na Serra, rodeado de araucárias, e a agitação da capital paulista, onde mantém um escritório e dá aulas. Dos seus 69 anos, 44 são dedicados à Universidade de São Paulo (USP). É professor titular e chefe do Departamento de Direito Penal da instituição. Tem 18 livros publicados.



Nos anos 80, atuou na campanha pelas Diretas Já e foi assessor de Ulysses Guimarães na Assembleia Constituinte. Mais tarde, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique. 

Hoje, acompanha a política de longe, com desânimo. Prefere ficar perto da família e trabalhar no silêncio de sua biblioteca particular, em Canela. Tem uma filha, duas enteadas, um neto de 18 anos e uma neta de cinco. 

Durante duas tardes, nos dias 12 e 16 de setembro, Miguel recebeu a equipe de ZH para uma conversa. Falou da paixão pelo Rio Grande do Sul, do julgamento do mensalão, da malfadada reforma política e das redes sociais. 

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Zero Hora — Como começou a sua relação com o Rio Grande do Sul?
Miguel Reale Júnior — Começou quando passei a namorar a Judith Martins Costa, minha mulher, que é professora de Direito Civil. Eu tinha ligações anteriores com o Rio Grande do Sul, mas era um contato esporádico. Quando casei com a Judith, em 1995, acabamos nos estabelecendo em Canela, onde construímos nossa casa e nosso local de trabalho. A partir daí, passei a ter uma ligação maior, inclusive com a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul e com a Faculdade de Direito da UFRGS. Temos também uma propriedade rural em Cambará do Sul, na beira do cânion. O Rio Grande me encanta pela sua firmeza de caráter, pela sua gente, sua natureza.

ZH — Como é a sua rotina?

Reale Júnior — Vivo na ponte aérea. Às vezes, fico quatro, cinco dias por semana aqui e vou para São Paulo, por conta do meu escritório e das aulas. Mas não gosto muito de São Paulo.

ZH — Por que não?

Reale Júnior — São Paulo é uma cidade em que há várias oportunidades, com possibilidades imensas de fruição cultural, mas é muito tensa, onde a incivilidade se sente mais presente. Essa tensão se verifica no elevador. As pessoas não se dizem bom dia. Entram no elevador de cara fechada. É como se o outro fosse um inimigo. É uma cidade que tem uma agressividade presente no ar.

ZH — E o senhor escolheu Canela para construir o seu refúgio.

Reale Júnior — Sim. Em toda pequena cidade, especialmente no mundo rural, há um olhar para o outro, uma preocupação com o outro, uma confiança, mesmo nas relações econômicas. Há um clima amistoso. Também escolhi Canela pela beleza, pela proximidade e por ter encontrado um recanto que tem rua de terra, araucárias. Tenho muito gosto pela vida rural.

ZH — O que o senhor costuma fazer quando está em Canela?

Reale Júnior — Trabalhar, estudar, elaborar pareceres, artigos. Consigo me dedicar muito mais ao trabalho aqui do que na turbulência da grande cidade. Levo uma vida comum. Não há nada melhor do que isso. Aqui, todo mundo me chama de Miguel. Gosto de ter contato com o comércio, de ir na ótica Canelense, na fruteira da Rejane. Hoje mesmo (segunda-feira), saí para fazer compras no supermercado.

ZH — E nas horas de folga? Sai churrasco?

Reale Júnior — Não, não sai churrasco. (risos) Tenho gosto por andar, caminhar e ir para Cambará, onde crio gado. É um divertimento. E gosto de acompanhar os jogos de futebol. Aqui, sou gremista. Em São Paulo, palmeirense. O bom é que fico informado sobre a série A e a série B (risos, referindo-se ao fato de o Palmeiras estar na segunda divisão).

ZH — O senhor construiu uma casa inteira para acomodar a sua biblioteca. Pode falar um pouco sobre ela?

Reale Júnior — É uma biblioteca particular, à qual apenas amigos e familiares têm acesso. O projeto foi feito por uma arquiteta de Gramado, e a construção foi concluída em 2009. Conta com livros que compunham o meu próprio acervo, principalmente na área de Direito Penal, e livros que herdei do meu pai (Miguel Reale, morto em 2006, que dá nome ao salão principal da biblioteca). Também há obras da família da Judith, que tem nove gerações de juristas, magistrados e grandes advogados. Muitas eram do pai dela, Antônio Martins Costa, e do avô, Zeca Martins Costa, que foi considerado o príncipe dos advogados rio-grandenses.

ZH — Qual é o tamanho do acervo?

Reale Júnior — Deve chegar a uns 15 mil livros. O ambiente é acolhedor, e há toda uma parte dedicada à história, que é um dos meus hobbies.

ZH — Além da produção acadêmica na área do Direito, o senhor escreve romances. De onde vem a inspiração?

Reale Júnior — Foi quase uma imposição da natureza. O Direito, especialmente o Direito Penal, vive o drama humano. Há um pouco de ficção em toda sentença judicial. E a literatura é a reprodução concentrada de um drama. Essa proximidade me levou ao estímulo da imaginação. Quanto ao Direito, aprendi almoçando e jantando em casa com o meu pai. Minha convivência com ele era muito grande. Conversávamos sobre Direito, política. Era natural.

ZH — Falando em política, como ela entrou na sua vida?

Reale Júnior — Sempre tive interesse, e ele se concretizou na atuação junto aos órgãos de classe dos advogados. Fui presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, em 1977, 1978, ainda moço. Foi uma época em que a associação assumiu uma luta importante pela redemocratização e passou a promover uma série de atos de contestação, de desobediência civil. Só depois, a convite do Montoro (André Franco Montoro, que seria governador de São Paulo), do Ulysses Guimarães e do Mario Covas, é que entrei no MDB.

ZH — Qual foi o papel do ex-deputado Ulysses Guimarães na sua trajetória?

Reale Júnior — Ele ensinava a importância de se combinar coragem com prudência, e não era algo é fácil. Ou você tende a ser prudente demais ou corajoso demais. Lembro de uma vez, logo no início da Assembleia Constituinte (em 1988), em que Ulysses promoveu um jantar para os relatores das subcomissões na casa dele. Esteve lá um senador do Rio Grande do Sul, o Bisol (José Paulo Bisol, secretário de Segurança do governo Olívio Dutra). Ulysses não o conhecia. Durante o jantar, Bisol provocou Ulysses de todas as formas, e Ulysses ficou quieto. Chegou uma hora que o Bisol não se aguentou e falou: "Dr. Ulysses, o senhor é um perdulário da prudência!" (risos) Quando o pessoal saiu, Ulysses perguntou quem era aquele senador. Ele era assim, de uma paciência enorme, mas também de muita sagacidade. Organizei com ele o primeiro ato a favor das Diretas. Eu era presidente da Fundação Pedro Osório, Fernando Henrique era o presidente do PMDB em São Paulo e Ulysses, presidente nacional. Fizemos uma convocação em outubro de 1983. Começou com um projeto para 2 mil pessoas e foi subindo até 10 mil. Depois, percebemos que não haveria tanta gente. Acabou acontecendo uma reunião com poucas pessoas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eu fiquei muito frustrado. Mas o dr. Ulysses estava vibrando e me disse: "Reale, nós encontramos um filão!" Pensei que ele estava fora da realidade. Meses depois, coube a mim, como secretário da Segurança, organizar o comício da Praça da Sé. E foi estrondoso. Ninguém esperava aquilo. O encontro reuniu quase 500 mil pessoas.

ZH — Foi um momento emblemático.

Reale Júnior — Sim. E o primeiro ato foi do Ulysses, que, em função disso, passou a ser chamado de Senhor Diretas. Ele simbolizou o movimento. É curioso que, nas reuniões, ele falava muito pouco. Na verdade, era alguém que sabia captar o pensamento das pessoas. Houve uma reunião muito importante na casa dele logo depois da derrota das Diretas, em abril de 1983, quando a emenda das Diretas foi rejeitada no Congresso. Nessa reunião, a discussão é se deveria haver ou não candidatura do PMDB à Presidência da República. Havia gente contrária, dizendo que não poderíamos legitimar o processo do Colégio Eleitoral. Eu defendia que devíamos tentar para não asfaltar a estrada do Paulo Maluf. Se não fôssemos, Maluf venceria. Ulysses não falou nada, só no final concordou e disse que tínhamos de encontrar um nome. Ele não era de falar muito. Era um observador. Mas, quando tomava uma decisão, era muito firme.

ZH — O senhor se sente frustrado por não ter conseguido se eleger para a Assembleia Constituinte?

Reale Júnior — Não. Eu sabia que seria muito difícil. Já era um processo eleitoral viciado, em que você precisava ter um curral eleitoral e muito dinheiro para manter cabos eleitorais. Percorri o Estado de São Paulo inteiro, mas chegava aos lugares, apresentava minhas propostas e ia embora. Não tinha cabo eleitoral para ficar ali, insistindo. E as pessoas acabam optando pelo nome que é sugerido no dia em que saem de casa para votar. Estive várias vezes fazendo palestras em uma cidade e depois fiquei sabendo que um candidato passou por lá de helicóptero e despejou dinheiro. Esse mal persiste, porque o nosso sistema eleitoral é o mesmo que prevalecia em 1946 e que se manteve, mesmo com a Constituinte.

ZH — É uma das falhas da Constituição de 1988?

Reale Júnior — Sim. A Constituição teve vários pontos positivos, principalmente no campo dos direitos individuais, mas não conseguiu superar isso. Na época, o Sarney cismou que queria ficar cinco anos no poder e saiu para o tudo ou nada. O problema é que a Constituinte já havia votado sobre o Poder Legislativo e optado pelo parlamentarismo. Aí, surgiu o Centrão, um grupo de resistência conservadora que apresentou a emenda presidencialista. Teve início uma cooptação ilegal da vontade dos constituintes, que considero o primeiro mensalão, com a distribuição de canais de rádio e de TV para quem votasse a favor do presidencialismo e dos cinco anos. Dito e feito. Vota-se o presidencialismo e tem de se fazer um trabalho de adaptação que resultou em um monstrengo.

ZH — Ficou uma espécie de presidencialismo às avessas?

Reale Júnior — Ficou um presidencialismo que não criou mecanismos de responsabilização dos partidos políticos, dos deputados. A Câmara faz o que bem entende. E qual é a consequência para ela? Nenhuma. Ela não responde pelos seus atos. Se ela quiser chantagear o presidente da República, ela chantageia. E aí surgem o mensalão, as emendas parlamentares, o orçamento impositivo. A única saída era a revisão constitucional, que não saiu em função de um acordo por omissão. Aí está a origem da crise política brasileira. É por isso que se fala tanto de reforma política. A origem está nos cinco anos do Sarney. Se há alguém responsável pela crise política brasileira, essa pessoa chama-se José Sarney.

ZH — Não há benefícios no presidencialismo de coalizão?

Reale Júnior — Esse é o presidencialismo em que se parte do princípio de que há 300 picaretas no Congresso e em que se tenta cooptar a vontade desse imenso plenário de anônimos que querem se reeleger, que querem vantagens para seus currais eleitorais, que viram office-boys de luxo. Ele é fruto dessa mixórdia que foi feita na Constituinte. Se você for olhar a Constituição de 1946, a estrutura política brasileira é a mesma, e sempre foi geradora de crises. Gerou a crise de Getúlio Vargas, em 1954, a crise do Jânio Quadros, em 1961, que era uma crise de falta de força no Congresso, a crise do Jango, cujo maior erro foi ter acabado com o parlamentarismo. A crise do Collor, o mensalão... O que é o mensalão, senão a tentativa de controle do Poder Legislativo por vias escusas? Por quê? Porque não se consegue montar uma maioria. O próprio Fernando Henrique teve de fazer uma divisão de poder que, de certa forma, desestruturou o governo, porque os ministérios eram entregues aos partidos.

ZH — O senhor participou desse processo. Qual é o seu sentimento hoje?

Reale Júnior — Vejo o cenário político com profundo desânimo. Foi se estabelecendo na sociedade brasileira o valor da esperteza. E a nossa classe política reflete a mentalidade da sociedade. Nós todos acreditávamos muito no processo democrático. Houve uma ilusão muito grande. Imaginávamos que, mudando do regime militar para o regime democrático, se operaria quase que milagrosamente um processo de dedetização da sociedade e da política. E o que acabou acontecendo foi o inverso.

ZH — Por quê?

Reale Júnior — Porque as estruturas não foram modificadas. Existem avanços, sem dúvida, nas formas de controle. Mas houve um crescimento vertiginoso da desonestidade como forma de ser, que não é algo exclusivo da classe política. Um dos grandes problemas, e não só no Brasil, é a corrupção privada. A corrupção que vai desde o presidente de uma empresa até o almoxarife que compra produtos em quantidade exagerada para receber um à parte do fornecedor. Não tirar vantagem é sinal de fraqueza. Tivemos o impeachment do Collor, cuja petição em grande parte foi elaborada por mim, e se imaginou que isso serviria de exemplo. Mas logo em seguida veio o escândalo dos anões do orçamento, comprometendo inclusive pessoas de relevo do PMDB. E aí é um não parar mais de escândalos. Agora, por exemplo, é a vez do Ministério do Trabalho. Tudo isso também vem muito da cultura brasileira. Raymundo Faoro e Gilberto Freyre examinam isso. É a mistura do público com o privado.

ZH — Qual é a sua opinião sobre o julgamento do mensalão?

Reale Júnior — Minha convicção é de que não deveria haver um novo julgamento, porque não se justifica uma revisão. Na verdade, é um pedido de reconsideração que não existe em nenhum tribunal. Contudo, está certo o ministro Celso de Mello ao afirmar que o fato de haver uma revisão não quer dizer que haverá absolvição de alguns crimes. José Dirceu foi condenado pelo crime de corrupção, que é o mais grave deles e não tem recurso cabível. O problema inafastável é que poderá restar à população a impressão de que o sistema jurídico existe para não funcionar. Isso vem a se somar à descrença na seriedade como um valor. Se o sistema foi feito para não punir, por que vou ser correto? Apesar disso, tem razão o ministro no sentido de que não cabe à Corte decidir pela pressão pública. Deve decidir sem se preocupar em atender às ruas, mas sabendo que existe uma voz das ruas, simplesmente porque ela existe. Se a Justiça não funciona para o leigo, sente-se também que o sistema penal está igualmente fracassado. E o que está se fazendo? Endurecendo as leis penais, como se isso resolvesse.

ZH — Como o senhor avalia a reforma do Código Penal?

Reale Júnior — Há um certo rigorismo e alguns erros graves. Mas o maior problema é a mania, no Brasil, de querer resolver a realidade pela lei. Se fosse assim, quando a lei dos crimes hediondos foi criada, em 1990, teríamos tido uma redução dos latrocínios, do tráfico de drogas. É uma visão quase ingênua ou comodista de imaginar que mudando a lei, muda-se a realidade.

ZH — E como se muda, se não é pela lei?

Reale Júnior — Pelo comportamento. Das elites políticas, da imprensa, das redes sociais. As redes sociais podem ter um papel educador, mas não têm. Elas podem derrubar o Mubarak (ditador egípcio deposto por uma rebelião popular em 2011), mas não constroem um novo governo. Quando se derrotou o Mubarak, o que sobrou? Sobrou o que já existia, o movimento fundamentalista islamita. Quer dizer, as redes sociais são capazes de destruir, mas não de construir. Elas se transformaram em um espaço de elogio mútuo e ninguém mais vive as próprias coisas se não mostrar que está vivendo. É um novo tipo de cartesianismo. Compartilho, logo existo. Tenho de dizer ao outro que estou no restaurante bebendo um vinho. Tenho de fotografar e passar para meio mundo. Quantos namorados vão ao restaurante para ficar ao telefone? Você sai com a namorada para ter companhia ao falar com um terceiro.

ZH — O senhor está em alguma rede social? 

Reale Júnior — Não.

ZH — Não tem interesse?

Reale Júnior — Não. A ideia é preservar a privacidade, a intimidade.

ZH — As redes sociais podem ser úteis?

Reale Júnior — Sim. Elas podem divulgar ideias, movimentos, mas são fragmentárias e variáveis. A cada momento, há um interesse diferente. Os interesses são imediatos, urgentes, e não se consolidam. Infelizmente, acaba havendo um processo de conhecimento superficial. Há uma horizontalização, e não um aprofundamento das questões.

ZH — As redes sociais estiveram muito vinculadas às manifestações de junho. Que efeito tiveram?

Reale Júnior — Elas tiveram o efeito de mostrar que a sociedade existe, mas pouco foi construído em cima disso. E as manifestações tinham os mais variados motivos. Me recordo de uma placa que corria a Avenida Paulista inteira dizendo: "Vendo Escort 98, único dono." Quer dizer, tinha de tudo. O que se construiu? O Mais Médicos? Era um projeto do governo que existia havia meses e que estava sendo gestado como objeto de campanha do ministro da Saúde (Alexandre Padilha) a governador de São Paulo. Como se 4 mil médicos fossem resolver a questão. O problema não é falta de médicos, é a falta de estrutura. Além do Mais Médicos, o que mais? Uma proposta de Constituinte que ia colocar o Brasil em um processo de insegurança total? Depois, desistiu-se da Constituinte, inventou-se o plebiscito, que morreu na praia.

ZH — E a reforma política?

Reale Júnior — Também morreu, acabou. Ficou em uma proposta que está caminhando para alterar os mandatos para cinco anos e unificar as eleições. Mas parou nisso. Até hoje, o presidente Fernando Henrique lamenta não ter priorizado a reforma política, e creio que é de se lamentar mesmo, porque ele tinha condições de fazer, mas ficou mais preocupado com a reforma econômica. O problema todo, agora, é saber em que medida a sociedade civil organizada pode ter força de conduzir um processo de mudança.

ZH — O governo FH aprovou a emenda da reeleição, que até hoje causa controvérsia por  suspeita de compra de votos. Foi um erro? 

Reale Júnior — Creio que foi um erro não ter aprovado a emenda na revisão constitucional, como seria natural. Mas, em suma, há muitas dúvidas sobre esse fato, e havia muitos interesses que não eram apenas do presidente da República. O que consta é que havia governadores de Estados do Norte que tinham muito mais interesse em patrocinar essa compra, mas não foi isso que mobilizou a maioria a votar pela reeleição. Pode ter tido esse vício, mas não foi o fator determinante.

ZH — Como é a sua relação com Fernando Henrique Cardoso?

Reale Júnior — Tenho uma relação de amizade grande com ele, apesar de termos tido um problema sério quando fui ministro da Justiça. O presidente acabou sendo levado por informações errôneas, e esse foi um momento difícil para mim. Sempre tive vontade de ser ministro da Justiça para levar adiante um projeto. Na hora em que vi que o projeto estava comprometido, não tive saída a não ser me demitir. Fui desautorizado quando decidi intervir no Espírito Santo com o objetivo de fazer uma grande luta contra o crime organizado. Mas nós nos reconciliamos, temos uma relação de respeito mútuo.

ZH — Quais sãos os resultados destes 10 do PT na Presidência?

Reale Júnior — Houve um grande aparelhamento do Estado. Uma ocupação dos espaços estatais por pessoas ligadas ao PT. O partido tomou conta das estatais. Há também essa herança do mensalão, que é uma marca. Houve o avanço e a organização do Bolsa Família, que, aliás, não é uma criação do governo Lula, mas ainda falta organizar a saída do Bolsa Família. Nós não qualificamos as pessoas. Temos 80% de analfabetos funcionais na nossa população.

ZH — O PMDB está nesse governo desde o início. Qual é o papel do partido nisso?

Reale Júnior — O PMDB acabou se deturpando ao longo do tempo. Acabou se tornando um partido de grande coerência: ele é sempre governo. Tem um dado curioso da história que pouca gente sabe. O dr. Ulysses ia sair do PMDB no dia seguinte ao da sua morte (Ulysses morreu em outubro de 1992, em uma queda de helicóptero). Ele me ligou na quinta-feira anterior ao acidente e disse: "Reale, estou indo para Angra dos Reis. Na terça-feira, às 9h, tenho uma reunião com o presidente Itamar Franco. Depois da reunião, eu gostaria que você transmitisse ao Fernando Henrique e ao Covas que estou saindo do PMDB e que comigo sairão 60 deputados. Vamos formar, junto com o PSDB, um novo partido parlamentarista." O PMDB já estava tão desfigurado que o próprio Ulysses ia sair. E ele simbolizava o partido. Morreu sem ter o desgosto de ver o PMDB no núcleo do escândalo dos anões do orçamento.

ZH — O senhor mesmo saiu do PMDB antes disso, não? 

Reale Júnior — Continuei com o Ulysses em sua saga presidencial e saí logo depois, quando tive uma reunião difícil com ele. Eu disse que não ficaria no partido do Orestes Quércia (ex-governador de São Paulo) e fui para o PSDB. Hoje, o PMDB é um saco de gatos, uma miscelânea.

ZH — O senhor ainda tem atuação partidária?

Reale Júnior — Continuo ligado ao PSDB, mas não tenho nenhuma atuação partidária.

ZH — Que análise o senhor faz do cenário eleitoral para 2014?

Reale Júnior — É difícil fazer uma projeção, porque temos uma crise econômica que se avizinha, temos a crise política, a força de um líder carismático como o Lula e uma ausência de candidatos carismáticos na oposição. Eduardo Campos (governador de Pernambuco, do PSB, aliado de Dilma) tem uma presença maior do que Aécio Neves(senador mineiro do PSDB), mas é muito cedo para dizer alguma coisa. O problema todo é o que interessa para a população que seja proposto e que ela acredite, que não seja mero teatro, mero faz-de-conta? O que uma eleição como essa pode trazer de efetivo benefício para a sociedade?

ZH — O senhor está desacreditado da política?

Reale Júnior — Muito. As crises que vivemos não foram suficientes para moralizar a política, pelo contrário. O processo do mensalão pode gerar um descontentamento com a Justiça. Não é que o Supremo deva decidir em função da opinião pública, mas ele tem de avaliar o impacto de sua decisão.

ZH — O senhor fala do mensalão, mas os petistas falam do mensalão mineiro, envolvendo o PSDB.

Reale Júnior — O mensalão mineiro não tem nada a ver com mensalão porque não teve compra de deputados. Pode ter havido o mesmo processo de operação financeira para obtenção de meios para a campanha. E foi altamente prejudicial na medida em que o PSDB se encolheu e não atacou, nas campanhas, o mensalão petista. O PSDB muitas vezes caminha de salto alto.

ZH — O senhor acompanha a política gaúcha?

Reale Júnior — Muito pouco.

ZH — Gostaria de fazer uma avaliação do governo Tarso Genro?

Reale Júnior — Não tenho condições.

ZH — Durante seis anos, o senhor presidiu a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Como avalia o trabalho da Comissão da Verdade?

Reale Júnior — Ela enfrenta dificuldades naturais, mas já trouxe elementos interessantes de investigação, depoimentos importantes.

ZH — Qual é a diferença entre as duas comissões?

Reale Júnior — A Comissão da Verdade não tem um objeto específico, como tinha a nossa, de apurar a responsabilidade do regime militar com relação aos mortos e desaparecidos. E mais de 90% dos processos foram analisados de 1995 a 2001. Muita coisa foi feita. Foi triste, mas ao mesmo tempo satisfatório. Conseguimos elementos para estabelecer a responsabilidade do Estado em casos graves como o de Lamarca e Marighela.

ZH — Mas não houve punições.

Reale Júnior — As punições têm de vir pela história. O fato de ter passado o tempo não apaga os atos praticados. É por isso que a Comissão da Verdade é muito importante, para trazer à tona o que aconteceu.

ZH — Para finalizar, como é o Miguel Real Júnior sem filtro?

Reale Júnior — É um homem que gosta da vida rural, das amizades e da ironia. Tenho muito gosto pela conversação e pela falta de esprit sérieux, sabe? Não ser sério, ser um pouco irônico. Gosto de brincar, passar trotes nos amigos.
 
ZH — Sem redes sociais?

Reale Júnior — Sem redes sociais (risos).

Quem é Miguel Reale Júnior

Apaixonado pela vida no campo, ele mantém uma fazenda de 200 hectares em Cambará do Sul, recortada ao longo de dois quilômetros pela borda de um cânion. É no lombo da égua crioula Mineirinha que percorre a região e acompanha de perto o rebanho. Cria cerca de cem cabeças de gado, da raça inglesa Devon, acostumada a invernos frios e rigorosos.

É um apreciador fiel da bebida brasileira por excelência: a cachaça artesanal. De preferência, produzida em Minas Gerais, onde tem uma fazenda. Se for destilada em alambique de cobre e envelhecida em barril de carvalho, bálsamo ou umburana, tanto melhor. Quase todos os dias, no silêncio de sua sala de estar, em Canela, Reale Júnior se serve de uma dose para abrir o apetite.

Sempre que viaja a Paris, reserva algumas horas para visitar um de seus recantos preferidos na cidade-luz. Situada no número 16 da Rue des Écoles, no coração do charmoso Quartier Latin, está a fachada verde de L'Harmattan. Fundada em 1975, a livraria oferece mais de 170 mil referências em obras científicas e literárias. Reale Júnior não sai de lá sem um exemplar, em francês, de algum clássico da história ou dos romances de Georges Simenon. Muitas vezes, os livros lhe são enviados ao Brasil de navio.

Se pudesse, Reale Júnior passaria seus dias ouvindo música clássica. De sua coleção de CDs, fazem parte grandes obras do gênero, produzidas por virtuoses como Bach, Mozart e Beethoven. Mas as composições que mais ressoam nos corredores e salões da biblioteca do ex-ministro são do austríaco Franz Joseph Haydn, não por acaso conhecido como "pai da sinfonia". Sozinho, compôs mais de uma centena delas.